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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CEFET/PB nº 500 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Alterar os códigos das Funções Gratificadas das Coordenações que especifica.

Portaria CEFET/PB nº 501 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Extingue as Coordenações de Compras, Contratos e Licitações e a de Contabilidade e Execução Financeira, bem como cria, no âmbito da Unidade Sede, Diretorias, Departamentos e Coordenações que especifica.

Portaria CEFET/PB nº 502 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Altera as denominações das Funções Pertencentes à Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, das Diretorias e Coordenações que especifica.

Portaria CEFET/PB nº 503 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Atribui os respectivos códigos de Funções Gratificadas às Coordenações que especifica.

Portaria CEFET/RN nº 504 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Alteração do detalhamento da Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

Portaria CEFET/PB nº 504 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Cria, no âmbito da Unidade Sede, as Coordenações que especifica.

Portaria PGR nº 632 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Portaria PGR nº 633 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 526 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 339 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Remaneja os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006 do Ministério de Minas e Energia, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº 5.715 de 2006.

Portaria SEED nº 56 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Lavras - UFLA, Unidade Gestora/Gestão nº 153032/15251, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SRF nº 1.150 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Alteração da Portaria SRF nº 915, de 31 de agosto de 2006.

Portaria MEC nº 1.813 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Aprova o Regulamento Referente ao "Prêmio Professores do Brasil - 2ª Edição".

Portaria MEC nº 1.815 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Portaria MT nº 224 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

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