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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.819 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos ProUni referente ao segundo semestre de 2006 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.820 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto - MG.

Portaria SOF nº 39 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CAPES nº 112 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.827 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Portaria SRF nº 1.171 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005, Seção 1, páginas 29 a 39, para modificar a denominação de município jurisdicionado à Delegacia da Receita Federal em Itajaí - SC.

Portaria INMETRO nº 287 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Divulga as datas limites a serem observadas para o atendimento à prescrição do art. 4º, da Portaria INMETRO nº 239 de 2005, revogando-se o disposto na Portaria INMETRO nº 162, de 30 de junho de 2006.

Portaria INMETRO nº 288 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Inclui as entidades que especifica na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria INMETRO nº 224, de 18 de setembro de 2006.

Portaria INMETRO nº 289 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Lâmpadas Fluorescentes Compactas, com reator integrado.

Portaria MS nº 2.882 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Certifica municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Portaria MS nº 2.884 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo para os Laboratórios Municipais de Saúde Pública das Capitais, para a realização de exames de diagnóstico laboratorial em Vigilância em Saúde.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 600 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MS nº 2.885 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária nos Estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão e do Pará.

Portaria MS nº 2.886 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Credencia municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.887 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Credencia municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

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