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Portaria MS nº 2.891 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Estabelece incentivo financeiro de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 2.892 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Município de Campina Grande (PB).

Portaria MS nº 2.893 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Tocantins.

Portaria MS nº 2.894 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Distrito Federal (DF).

Portaria MS nº 2.895 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Pernambuco (PE).

Portaria MS nº 2.896 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Luís (MA).

Portaria MS nº 2.897 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora (MG).

Portaria MS nº 2.898 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 2.899 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 2.900 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 2.901 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Juiz de Fora (MG) e seus municípios de abrangência.

Portaria MS nº 2.902 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Maceió (AL).

Portaria TJDFT nº 964 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante da Portaria GPR nº 529, de 12 de junho de 2006.

Portaria MF nº 381 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SEB nº 48 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Universidade Federal de Minas Gerais, com vistas à complementação do Apoio a Realização da 1ª Feira Nacional de Ciências da Educação Básica - FENACEB.

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