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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CEFET/PB nº 522 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Altera as denominações das Funções Pertencentes à Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, das Coordenações que especifica.

Portaria SEB nº 50 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Universidade Federal do Ceará, com vistas à execução e implementação do Programa Escola de Gestores da Educação Básica.

Portaria SEB nº 51 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Universidade Federal de Mato Grosso, com vistas à execução e implementação do Programa Escola de Gestores da Educação Básica.

Portaria MMA nº 357 de 18/11/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Institui Comissão Permanente com a finalidade de sugerir procedimentos para articulação e integração das ações e temas conexos do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

Portaria IPHAN nº 549 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, para execução do Projeto "Oficinas de Conservação Preventiva: Avaliação e Diagnóstico de Coleções".

Portaria AGU nº 1.103 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, com sede em Porto Velho, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado de Rondônia, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria STN nº 844 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de outubro de 2006.

Portaria MEC nº 1.828 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Altera o cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006 e dá outras providências.

Portaria MME nº 287 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Aprova a Revisão nº 4, do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria CGZA nº 186 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana (Musa sapientum) no Estado de Alagoas, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 187 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana (Musa sapientum) no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 188 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana (Musa sapientum) no Estado do Ceará, ano-safra 2006/2007.

Portaria MMA nº 230 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Prorroga por mais noventa dias o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 218, de 19 de julho de 2006.

Portaria CGZA nº 189 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana (Musa sapientum) no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria ANA nº 189 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Institui Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia.

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