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Exibindo: 4644 normas.

Portaria PGR nº 634 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 393.990,00 (Trezentos e noventa e três mil e novecentos e noventa reais).

Portaria CNJ nº 53 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Institui Comissão para realização de estudos destinados à elaboração de um Código de Ética Judicial.

Portaria COMAER nº 1.081 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Desativa a Base Aérea de Santos, ativa o Núcleo da Base Aérea de Santos e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.082 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Desativa a Prefeitura de Aeronáutica de Santos e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.083 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Desativa o Batalhão de Infantaria da Aeronáutica de Santos, ativa a Companhia de Infantaria Isolada no Núcleo da Base Aérea de Santos e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.084 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Classifica como Unidade Administrativa e Unidade Gestora Responsável.

Portaria SE/MP nº 652 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público a que se refere o Edital ESAF nº 46, de 15 de julho de 2005, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.

Portaria COMAER nº 1.087 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Classifica Prefeituras de Aeronáutica.

Portaria SA/CCPR nº 653 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria STN nº 838 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Publica o cronograma das liberações dos fundos FPE, FPM e IPI-EXP.

Portaria SAS nº 847 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Estabelece que, a partir da competência janeiro de 2007, a identificação dos estabelecimentos no campo serviços profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH será por meio do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

Portaria MP nº 342 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Amplia os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006 dos Ministérios da Previdência Social e da Cultura, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº 5.715 de 2006.

Portaria DENATRAN nº 82 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dispõe sobre a nomeação e competências dos coordenadores do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito.

Portaria MCT nº 867 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Portaria MCT nº 868 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

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