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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CNJ nº 49 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Institui Comissão com o propósito de realizar estudos visando a combater a morosidade no Judiciário.

Portaria DP/SE/MAPA nº 530 de 16/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Altera os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 453, de 1º de setembro de 2006 .

Portaria SUSEP nº 2.553 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Agente Executivo e Analista Técnico, homologado pelo Edital SUSEP nº 1, de 29 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 338 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MPS nº 427 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Estabelece para o mês de novembro de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/MS nº 344 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SEED nº 58 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Descentralizar à Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Unidade Gestora/Gestão nº 154042/15259, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 59 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Unidade Gestora/Gestão nº 154045/15262, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria MDS nº 348 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Estabelece novo prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios - SISCON junto ao Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2006 e altera os prazos estabelecidos nos artis. 2º e 3º da Portaria nº 336, de 19 de outubro de 2006.

Portaria MME nº 285 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, denominado "A-1", nos termos da Portaria MME nº 248, de 18 de setembro de 2006.

Portaria SEED nº 60 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, Unidade Gestora/Gestão nº 153165/15239, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 61 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Unidade Gestora/Gestão nº 153163/15237, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 62 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI, Unidade Gestora/Gestão nº 154048/15265, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEED nº 63 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Pelotas - FUFPEL, Unidade Gestora/Gestão nº 154047/15264, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SESu nº 929 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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