Portaria CGZA nº 25 de 13/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2005/2006.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2005/2006, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O cultivo do trigo de sequeiro no estado de Minas Gerais apresenta-se como uma nova alternativa para os agricultores, podendo ser uma opção a mais para o cultivo no período de safrinha. Isto se tornou possível graças ao desenvolvimento de tecnologias pela pesquisa e as condições climáticas favoráveis ao cultivo no final do período chuvoso. Nesta época, apesar da alta temperatura e umidade relativa do ar, a disponibilidade de chuvas na fase de desenvolvimento da planta contribui para redução de custos por não ser necessário a irrigação e ainda permite a obtenção de um produto de melhor padrão comercial, já que a colheita se dará no início da estação seca. Nas regiões tradicionais de cultivo comercial do trigo, os principais problemas climáticos para a cultura são: excesso de chuvas na colheita; geada e seca no espigamento.

A identificação dos períodos favoráveis para a semeadura do cultivo do trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais foi realizada com base nos cálculos do balanço hídrico decendial da cultura. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Para o zoneamento de risco climático, foram utilizados os seguintes dados: a) Precipitação pluvial: séries pluviométricas com no mínimo 15 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas disponíveis; b) Evapotranspiração potencial estimada pelo método de Penman-Monteith para períodos decendiais; c) Coeficientes de cultura (Kc): determinados em condições de campo e calculados valores médios para períodos de 10 dias durante o ciclo da cultura; d) Ciclo e fases fenológicas: foram definidas as épocas de plantio para ciclos superprecoce (100 dias), precoce (120 dias) e médio (130 dias). O ciclo da planta foi dividido em quatro fases fenológicas: emergênciainício da floração; início da floração-floração final; floração finalenchimento de grãos e enchimento de grãos-maturação; e) Reserva útil do solo: estabeleceu-se a classe de Solo tipo 3, 40mm de água disponível nos primeiros 40cm do solo.

Foram efetuadas simulações para 03 épocas de plantio, espaçadas de dez dias, durante o mês de fevereiro. Para cada data, o modelo estimou os Índices de Satisfação da Necessidade de Água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura da cultura do milho (ETm).

As regiões favoráveis para o plantio foram aquelas que atenderam os seguintes critérios: a) altitudes iguais ou superiores a 800 metros e; b) risco climático associado à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceram-se três classes de acordo com o ISNA obtido: 1) favorável (ISNA = 0,60); 2) intermediário (0,60> ISNA = 0,50) e; 3) desfavorável (ISNA < 0,50). Em seguida, realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência dos índices de necessidade de água (ISNA). Esses valores foram georeferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um de um sistema de informações geográficas, confeccionaram-se os mapas temáticos e as tabelas que representam as melhores épocas de plantio da cultura do trigo de sequeiro.

A análise dos dados permitiu identificar que as datas de plantio com menor risco climático para cultura do trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais foram idênticas para as variedades de ciclos superprecoce, precoce e médio.

2. TIPO DE SOLO APTO À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado de Minas Gerais, contempla como aptos à semeadura de trigo irrigado o solo Tipo 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota: áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos 
Dias 1º a 10 11 a 20 21 a 28 
Meses Fevereiro 

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/ MANTENEDORES

Ciclo Precoce: COODETEC: CD 105, CD 111 e CD 113; EMBRAPA: BR 118 Terena, BRS 234. Ciclo Médio: EMBRAPA: BRS 49; IAC: IAC 24, IAC 350.

5. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA A SEMEADURA

A relação de municípios do Estado de Minas Gerais aptos ao cultivo, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente. A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS Superprecoce, Precoce e Médio 
Período 
Aguanil 4 a 5 
Aiuruoca 4 a 6 
Alagoa 4 a 6 
Albertina 4 a 6 
Alfenas 4 a 6 
Alfredo Vasconcelos 4 a 6 
Alpinópolis 4 a 5 
Alterosa 4 a 6 
Alto Rio Doce 4 a 6 
Andradas 4 a 6 
Andrelândia 4 a 6 
Antônio Carlos 4 a 6 
Araguari 4 a 5 
Arantina 4 a 6 
Araponga 4 a 6 
Arapuá 4 a 5 
Araxá 4 a 6 
Arceburgo 4 a 6 
Areado 4 a 6 
Baependi 4 a 6 
Bambuí 4 a 5 
Bandeira do Sul 4 a 6 
Barbacena 4 a 6 
Barroso 4 a 6 
Belo Horizonte 4 e 5 
Belo Vale 4 a 5 
Bias Fortes 4 a 6 
Boa Esperança 4 a 5 
Bocaina de Minas 4 a 6 
Bom Jardim de Minas 4 a 6 
Bom Jesus da Penha 4 a 6 
Bom Repouso 4 a 6 
Bom Sucesso 4 e 5 
Bonfim 4 e 5 
Borda da Mata 4 a 6 
Botelhos 4 a 6 
Brasópolis 4 a 6 
Brumadinho 4 e 5 
Bueno Brandão 4 a 6 
Cabo Verde 4 a 6 
Cachoeira de Minas 4 a 6 
Cajuri 4 a 6 
Caldas 4 a 6 
Camacho 4 e 5 
Camanducaia 4 a 6 
Cambuí 4 a 6 
Cambuquira 4 e 5 
Campanha 4 e 5 
Campestre 4 a 6 
Campo do Meio 4 e 5 
Campos Altos 4 a 6 
Campos Gerais 4 e 5 
Cana Verde 4 e 5 
Canaã 4 e 5 
Capela Nova 4 a 6 
Capetinga 4 e 5 
Capitólio 4 e 5 
Caranaíba 4 a 6 
Carandaí 4 a 6 
Careaçu 4 a 6 
Carmo da Mata 4 a 6 
Carmo de Minas 4 a 6 
Carmo do Cajuru 
Carmo do Rio Claro 4 e 5 
Carmópolis de Minas 4 a 6 
Carrancas 4 e 5 
Carvalhópolis 4 a 6 
Carvalhos 4 a 6 
Casa Grande 4 a 6 
Caxambu 4 a 6 
Claraval 4 a 6 
Cláudio 4 e 5 
Coimbra 4 a 6 
Conceição da Aparecida 4 a 6 
Conceição da Barra de Minas 4 e 5 
Conceição das Pedras 4 a 6 
Conceição do Rio Verde 4 e 5 
Conceição dos Ouros 4 a 6 
Congonhal 4 a 6 
Congonhas 4 e 5 
Conquista 4 e 5 
Conselheiro Lafaiete 4 a 6 
Consolação 4 a 6 
Contagem 4 e 5 
Coqueiral 
Cordislândia 4 e 5 
Coronel Xavier Chaves 4 e 5 
Córrego Danta 4 a 6 
Córrego do Bom Jesus 4 a 6 
Cristais 4 e 5 
Cristiano Otoni 4 a 6 
Cristina 4 a 6 
Crucilândia 4 e 5 
Cruzeiro da Fortaleza 4 e 5 
Cruzília 4 e 5 
Delfim Moreira 4 a 6 
Delfinópolis 4 a 6 
Delta 4 e 5 
Desterro de Entre Rios 4 e 5 
Desterro do Melo 4 a 6 
Divisa Nova 4 a 6 
Dom Viçoso 4 a 6 
Dores de Campos 4 a 6 
Elói Mendes 4 e 5 
Entre Rios de Minas 4 e 5 
Ervália 4 a 6 
Espírito Santo do Dourado 4 a 6 
Estiva 4 a 6 
Estrela do Indaiá 4 e 5 
Ewbank da Câmara 4 a 6 
Extrema 4 a 6 
Fama 4 e 5 
Fervedouro 4 a 6 
Fortaleza de Minas 4 e 5 
Gonçalves 4 a 6 
Guapé 4 e 5 
Guaranésia 4 a 6 
Guaxupé 4 a 6 
Guimarânia 
Heliodora 4 a 6 
Ibertioga 4 a 6 
Ibiá 4 a 6 
Ibiraci 4 a 6 
Ibirité 4 e 5 
Ibitiúra de Minas 4 a 6 
Ibituruna 4 e 5 
Igaratinga 
Ijaci 4 e 5 
Ilicínea 4 e 5 
Inconfidentes 4 a 6 
Ingaí 
Ipuiúna 4 a 6 
Iraí de Minas 4 e 5 
Itabirito 4 e 5 
Itaguara 4 a 6 
Itajubá 4 a 6 
Itamogi 4 a 6 
Itamonte 4 a 6 
Itanhandu 4 a 6 
Itapecerica 4 e 5 
Itapeva 4 a 6 
Itatiaiuçu 4 e 5 
Itaú de Minas 4 e 5 
Itaúna 4 e 5 
Itaverava 4 a 6 
Itumirim 4 e 5 
Itutinga 4 e 5 
Jacuí 4 a 6 
Jacutinga 4 a 6 
Jeceaba 4 e 5 
Jesuânia 4 a 6 
Juruaia 4 a 6 
Lagoa Dourada 4 a 6 
Lagoa Formosa 4 e 5 
Lambari 4 a 6 
Lamim 4 a 6 
Lavras 4 e 5 
Liberdade 4 a 6 
Lima Duarte 4 a 6 
Machado 4 a 6 
Madre de Deus de Minas 4 e 5 
Maria da Fé 4 a 6 
Mário Campos 4 e 5 
Marmelópolis 4 a 6 
Mateus Leme 4 e 5 
Matutina 4 e 5 
Medeiros 4 a 6 
Minduri 4 e 5 
Moeda 4 e 5 
Monsenhor Paulo 4 e 5 
Monte Belo 4 a 6 
Monte Santo de Minas 4 a 6 
Monte Sião 4 a 6 
Munhoz 4 a 6 
Muzambinho 4 a 6 
Natércia 4 a 6 
Nazareno 4 e 5 
Nepomuceno 4 e 5 
Nova Lima 4 e 5 
Nova Resende 4 a 6 
Olaria 4 a 6 
Olímpio Noronha 4 a 6 
Oliveira 4 e 5 
Oliveira Fortes 4 a 6 
Ouro Branco 4 a 6 
Ouro Fino 4 a 6 
Ouro Preto 4 a 6 
Paraguaçu 4 e 5 
Paraisópolis 4 a 6 
Passa Quatro 4 a 6 
Passa Tempo 4 e 5 
Passa-Vinte 4 a 6 
Patos de Minas 
Patrocínio 4 e 5 
Pedralva 4 a 6 
Pedrinópolis 4 e 5 
Pedro Teixeira 4 a 6 
Perdizes 4 e 5 
Perdões 4 e 5 
Piedade do Rio Grande 4 a 6 
Piedade dos Gerais 4 e 5 
Piracema 4 a 6 
Piranguçu 4 a 6 
Piranguinho 4 a 6 
Piumhi 4 a 6 
Poço Fundo 4 a 6 
Poços de Caldas 4 a 6 
Pouso Alegre 4 a 6 
Pouso Alto 4 a 6 
Prados 4 e 5 
Pratápolis 
Pratinha 4 a 6 
Queluzito 4 a 6 
Raposos 4 e 5 
Resende Costa 4 e 5 
Ressaquinha 4 a 6 
Ribeirão Vermelho 4 e 5 
Rio Espera 4 a 6 
Rio Manso 4 e 5 
Rio Paranaíba 4 e 5 
Rio Preto 4 a 6 
Ritápolis 4 e 5 
Romaria 4 e 5 
Sacramento 4 a 6 
Santa Bárbara do Monte Verde 4 a 6 
Santa Bárbara do Tugúrio 4 a 6 
Santa Cruz de Minas 4 e 5 
Santa Rita de Caldas 4 a 6 
Santa Rita de Ibitipoca 4 a 6 
Santa Rita de Jacutinga 4 a 6 
Santa Rita do Sapucaí 4 a 6 
Santa Rosa da Serra 4 a 6 
Santana da Vargem 
Santana do Garambéu 4 a 6 
Santana do Jacaré 4 e 5 
Santana dos Montes 4 a 6 
Santo Antônio do Amparo 4 e 5 
Santos Dumont 4 a 6 
São Brás do Suaçuí 4 e 5 
São Francisco de Paula 4 e 5 
São Francisco do Glória 4 a 6 
São Gonçalo do Sapucaí 4 a 6 
São Gotardo 4 e 5 
São João da Mata 4 a 6 
São João del Rei 4 e 5 
São Joaquim de Bicas 4 e 5 
São José do Alegre 4 a 6 
São Lourenço 4 a 6 
São Miguel do Anta 4 e 5 
São Pedro da União 4 a 6 
São Roque de Minas 4 a 6 
São Sebastião da Bela Vista 4 a 6 
São Sebastião do Paraíso 
São Sebastião do Rio Verde 4 a 6 
São Thomé das Letras 4 e 5 
São Tiago 4 e 5 
São Tomás de Aquino 4 e 5 
São Vicente de Minas 4 e 5 
Sapucaí-Mirim 4 a 6 
Sarzedo 4 e 5 
Senador Amaral 4 a 6 
Senador José Bento 4 a 6 
Senhora dos Remédios 4 a 6 
Seritinga 4 a 6 
Serra do Salitre 4 e 5 
Serrania 4 a 6 
Serranos 4 a 6 
Silvianópolis 4 a 6 
Soledade de Minas 4 a 6 
Tapira 4 a 6 
Tapiraí 4 a 6 
Tiradentes 4 e 5 
Tocos do Moji 4 a 6 
Toledo 4 a 6 
Turvolândia 4 a 6 
Uberaba 4 e 5 
Vargem Bonita 4 a 6 
Varginha 4 e 5 
Virgínia 4 a 6 
Wenceslau Braz 4 a 6 

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de trigo de sequeiro indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.