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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 13 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria MS nº 153 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Imperatriz (MA).

Portaria MS nº 154 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, São Paulo e de municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 120 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Constitui Grupo de Trabalho para formular uma proposta de organização e funcionamento de Centros de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.

Portaria MS nº 155 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova a proposta de adesão ao Programa Farmácia Popular do Brasil dos municípios mencionados no Anexo a esta Portaria.

Portaria MS nº 156 de 19/01/2006

Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria INEP nº 7 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2006 - ENEM/2006.

Portaria MT nº 19 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Determina ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a adoção de procedimentos de apuração de irregularidades que porventura venham a ocorrer na execução do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, e dá outras providências.

Portaria STN nº 144 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 3º quadrimestre de 2005, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da referida Lei Complementar.

Portaria TSE nº 37 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Publica o novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral.

Portaria SNH nº 37 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2006.

Portaria ME nº 2 de 18/01/2006

Estabelece normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 .

Portaria TSE nº 40 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Dispõe sobre a restituição dos valores relativos às multas eleitorais anistiadas pela Lei nº 9.996, de 14 de agosto de 2000.

Portaria MTur nº 3 de 18/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Dispõe sobre os procedimentos de credenciamento para as operações de câmbio pelas agências de turismo e meios de hospedagem e dá outras providências.

Portaria FCP nº 2 de 17/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

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