Notas:

1) Revogada pela Resolução ANAC nº 70, de 15.01.2009, DOU 16.01.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 8 do art. 1º da Portaria DAC nº 8/ DGAC, de 10 de janeiro de 2006, e de acordo com a Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, publicada no DOU de 5 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Efetivar a IAC abaixo discriminada:

IAC 091-1003A.

Título: Procedimentos de Revalidação de Certificados de Aeronavegabilidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1088/STE, de 17 de outubro de 2005, publicada no DOU nº 203, de 21 de outubro de 2005, que aprovou a IAC 091-1003.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cel Av JORGE LUIZ BRITO VELOZO

Interino"