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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEPM nº 4 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Altera dispositivos da Portaria nº 54, de 5 de novembro de 2004.

Portaria INMETRO nº 14 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Condicionadores de Ar, de uso doméstico.

Portaria SEPM nº 5 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria MEC nº 198 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 158, de 17 de janeiro de 2006.

Portaria CNJ nº 12 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça atribuições para praticar atos de gestão de pessoal, administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 2 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Promove das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TCU nº 14 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera os Anexos I a VII da Resolução TCU nº 164, de 8 de outubro de 2003.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 1 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria CGZA nº 33 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão-outono/inverno no Estado do Paraná, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 34 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 35 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 36 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2005/2006.

Portaria SEDH nº 11 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova o Regimento Interno da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria SENASP nº 3 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela SENASP.

Portaria STN nº 155 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de dezembro de 2005.

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