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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 3 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MEC nº 300 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MEC nº 301 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Portaria MEC nº 302 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Altera o Anexo I da Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria CEFET/Campos nº 17 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Aprova a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança do CEFET/Campos, constantes da Portaria/ETFCampos nº 329 de 02.07.1998 e da Portaria/CEFETCampos nº 28 de 18.02.2004.

Portaria MME nº 48 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Divulga o Manual de Instruções para Enquadramento de Projetos de Transporte Dutoviário de Gás Natural.

Portaria STJ nº 17 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Regulamenta procedimentos necessários à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos e à retirada de processos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria IBAMA nº 7 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Institui a Comissão Setorial da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P do IBAMA-Sede.

Portaria STN nº 172 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2006.

Portaria MTE nº 10 de 28/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Edita normas complementares à execução do disposto no art. 4º da Lei nº 11.263, de 2 de janeiro de 2006.

Portaria MS nº 174 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Reestrutura a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde.

Portaria MDS nº 34 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Delega competência à Secretaria Nacional de Assistência Social para o estabelecimento de normas e procedimentos operacionais para a execução do Projeto de Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Portaria MS nº 176 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Institui a Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde (REGESUS).

Portaria MCid nº 54 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira dos Programas sob a responsabilidade do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Portaria MP nº 23 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

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