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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDIC nº 14 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos deste Ministério.

Portaria SAS nº 15 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades.

Portaria AGU nº 93 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2006

Declara que foram cumpridas em sua integralidade as metas de desempenho institucional para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral Federal, relativas ao semestre de julho a dezembro de 2005.

Portaria MTE nº 6 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados de janeiro a dezembro de 2005.

Portaria MAPA nº 31 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Fixa os parâmetros e as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o período compreendido entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2006, especificamente no que diz respeito à avaliação institucional, devida aos integrantes da carreira de Fiscal Federal Agropecuário.

Portaria MAPA nº 32 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Consolida o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA, relativa à carreira de Fiscal Federal Agropecuário deste MAPA, alcançado no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2005.

Portaria CGZA nº 32 de 20/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2005/2006.

Portaria SEDH nº 10 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria COMAER nº 107 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Aprova o Regulamento do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial. (*).

Portaria CNEN nº 11 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Dispõe sobre os elementos considerados de interesse para a energia nuclear pelo Decreto nº 51.726, de 19 de fevereiro de 1963.

Portaria MPS nº 21 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 24 jan 2006

Dispõe sobre o detalhamento técnico para a elaboração do Anuário Estatístico da Previdência Social, publicação oficial prevista na Portaria nº 717, de 1º de março de 1994.

Portaria SAS nº 12 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Prorroga, para abril de 2006, a competência a partir da qual será obrigatória a utilização do número do Cartão Nacional de Saúde - CNS.

Portaria MS nº 150 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 151 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a título de incentivo, ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que foram premiados na 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

Portaria MS nº 152 de 19/01/2006

Federal - Publicado em 20 jan 2006

Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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