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Exibindo: 4644 normas.

Portaria FUNARTE nº 9 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - grupo I.

Portaria FUNARTE nº 10 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz - grupo V.

Portaria FUNARTE nº 11 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - grupo I.

Portaria MIN nº 113 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Dispõe sobre os pleitos de reformulação ou adequação de projetos aprovados pela extinta Autarquia Federal Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE na modalidade prevista no art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991.

Portaria FUNARTE nº 12 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - grupo V.

Portaria INMETRO nº 13 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Blocos Cerâmicos para Alvenaria.

Portaria MinC nº 13 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Prorroga os prazos do art. 2º, do art. 3º e do § 1º do art. 5º da Portaria nº 217, de 1º de dezembro de 2005, publicada no DOU nº 232, de 05.12.2005, Seção 1, página 26.

Portaria MDA nº 4 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Dispõe sobre o financiamento e a coordenação do Projeto "Fortalecimento das Capacidades Operacionais de Organizações da Sociedade Civil".

Portaria MEC nº 240 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Dispõe sobre as ações de recuperação e qualificação das bibliotecas e do acervo bibliográfico para a graduação nas instituições federais de ensino superior.

Portaria SESu nº 1 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria INMETRO nº 9 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Dispõe sobre o "Certificado de Aprovação de Modelo no âmbito do Mercosul", emitido nos termos da Resolução GMC nº 60/2005, relativamente à aprovação de modelo de instrumento de medição, objeto de regulamento técnico metrológico harmonizado no âmbito do Mercosul.

Portaria INMETRO nº 10 de 24/01/2006

Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria PGR nº 22 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2005.

Portaria INCRA nº 12 de 24/01/2006

Determina que as Superintendências Regionais adotem as medidas administrativas necessárias à convocação do proprietário ou titular do domínio útil ou do possuidor a qualquer título de imóveis rurais que ainda não tenham atendido às exigências contidas nas Portarias nºs 558, de 1999 , 596, de 2001 e 835, de 2004 , para que apresentem os documentos necessários.

Portaria INCRA nº 13 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Aprova ad referendum os procedimentos administrativos, com o objetivo de imprimir maior eficiência e eficácia quanto à fiscalização cadastral de imóveis rurais.

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