Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 28 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS nº 01/96 e da NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria SAS nº 29 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS nº 01/96 e da NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria STN nº 165 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de dezembro de 2005.

Portaria SAS nº 31 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Assessoramento para o Planejamento, Avaliação e Aprovação da Rede de Atenção Oncológica dos Estados.

Portaria COMAER nº 136 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Aprova o Regulamento do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos. (*).

Portaria MDS nº 33 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera o art. 19 da Portaria nº 459, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências.

Portaria TCU nº 19 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2005.

Portaria MF nº 20 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Divulga o valor de arrecadação realizada até o mês de dezembro de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria PGF nº 22 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - FUFMS.

Portaria CCPR nº 70 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Subdelega competência aos Secretários Especiais da Presidência da República para autorizar o afastamento do País, sem nomeação ou designação, de servidores civis das respectivas Secretarias.

Portaria CD nº 1 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2005.

Portaria TSE nº 48 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2005.

Portaria TJDFT nº 30 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2005.

Portaria STF nº 8 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2005.

Portaria MS nº 172 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »