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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 10 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria MS nº 219 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Sergipe e Município de Aracaju/SE, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 220 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado da Paraíba, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 221 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema

Portaria SE/MS nº 11 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SAF nº 21 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Cria Comissão de Análise do Credenciamento das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, para fins de homologação, e dá outras providências.

Portaria MS nº 222 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Paraná e municípios Habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 223 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria SFC nº 2 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 4º trimestre de 2005.

Portaria SE/MS nº 12 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria PGFN nº 115 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa da União - DAU de débitos objeto de pedido de revisão fundado em alegação de pagamento integral anterior à inscrição e pendente de apreciação há mais de 30 (trinta) dias pelo órgão de origem.

Portaria SE/MS nº 13 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria FUNARTE nº 28 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - grupo IV e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 163 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento de Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial. (*).

Portaria FUNARTE nº 29 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui o Prêmio FUNARTE de Teatro Myriam Muniz - grupo IV.

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