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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 253 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barra Mansa (RJ).

Portaria SAS nº 76 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 254 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Planaltina de Goiás (GO).

Portaria SAS nº 76 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Portaria DGCEA nº 11 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo, o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática (DTCEATM), o Destacamento de Telecomunicações por Satélite (DTS) e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 37 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado de Alagoas, ano safra 2005/2006.

Portaria MS nº 235 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Próstata.

Portaria MS nº 236 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Catarata.

Portaria MS nº 237 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes.

Portaria MS nº 238 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética.

Portaria IBAMA nº 8 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Determina que todas as unidades do IBAMA cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do IBAMA, coordenado pelo Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração - CNIA, para a devida divulgação, acesso e uso das imagens nos trabalhos de interesse do Instituto.

Portaria MS nº 215 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Desabilita o Município de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 216 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 217 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Amazonas, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria IBAMA nº 10 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Cria o Comitê de Assessoramento Técnico do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - CAT-Sisbio, de caráter consultivo e constituição paritária.

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