Portaria COMAER nº 180 de 06/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 08 fev 2006

Aprova o Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. (*).

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 966/GC3, de 09.10.2009, DOU 13.10.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67050.000281/2006-81, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-62 "Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 725/GC3, de 29 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2005, Seção 1, página 7.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."