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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DPU nº 21 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do e-PAJ.

Portaria COMAER nº 181 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN. (*).

Portaria SAS nº 38 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e da Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS SUS nº 01/02.

Portaria STN nº 183 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao terceiro quadrimestre de 2005.

Portaria SRH nº 113 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Prorroga por 180 dias o prazo previsto no art. 5º da Portaria nº 877, de 28 de maio de 2003.

Portaria SAS nº 39 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Institui a descentralização do processo de autorização dos procedimentos que fazem parte do elenco da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC.

Portaria MJ nº 156 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional.

Portaria DPC nº 14 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Altera as "Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção, aprovadas pela Portaria nº 103/DPC de 2003.

Portaria MS nº 245 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Ceará, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do trânsito de Combinações de Veículos de Carga - CVC e Combinações de Transporte de Veículos - CTV.

Portaria SE/MS nº 17 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Alterar a redação do art. 1º da Portaria SE/MS nº 502/2005, da Universidade Federal do Piauí.

Portaria MS nº 249 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, dos Estados de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Paraná, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de São Paulo e municípios habilitados em gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 251 de 06/02/2006

Cria o Comitê de Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria SAS nº 75 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 252 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

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