O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o previsto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o previsto no inciso VIII do art. 5º da Lei nº 7.130, de 20 de outubro de 1983, e o que consta do Processo nº 04-01/1325/2005, resolve:

Art. 1º O efetivo de Oficiais do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2006, fica assim distribuído:

Major.............................. 293

Capitão........................... 14

Primeiro-Tenente........... 00

Segundo-Tenente........... 00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO