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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MAPA nº 51 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Portaria BACEN nº 33.767 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre créditos do Banco Central do Brasil provenientes da aplicação de multas administrativas e pedidos de parcelamento.

Portaria SAS nº 103 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria SVS nº 10 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Instituir Comitê Técnico Assessor do Programa para Eliminação da Filariose Linfática.

Portaria MP nº 36 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Autoriza o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuação em projetos de cooperação técnica, implementados mediante acordos internacionais.

Portaria SE/MS nº 21 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria MEC nº 563 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria SE/MS nº 23 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 24 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SRF nº 190 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SE/MS nº 25 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 26 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SVS nº 5 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Inclui doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos.

Portaria MTE nº 18 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados em janeiro de 2006.

Portaria STE/DAC nº 174 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a definição dos requisitos aplicáveis aos programas de treinamento de tripulantes operando concomitantemente aviões ERJ 170 e ERJ 190.

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