Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 41 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 42 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada no Estado de Goiás, ano-safra 2005/2006.

Portaria MS nº 358 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Institui diretrizes para contratação de serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria CGZA nº 43 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2005/2006.

Portaria STF/CNJ nº 25 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Designa o titular da Secretaria do Tribunal como responsável pelo gerenciamento do programa "0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal" e o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça do programa "1.389 - Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder judiciário" e das ações a eles vinculadas, constantes do Plano Plurianual 2004-2007.

Portaria MS nº 361 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do Estado da Bahia e do Município de Vitória da Conquista, Habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria SESu nº 4 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria MS nº 362 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do Município de Belford Roxo e do Estado do Rio de Janeiro, Habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria DC/ANVISA nº 89 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Altera a composição das Câmaras Setoriais.

Portaria CGZA nº 44 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Sergipe, ano safra 2005/2006.

Portaria MS nº 367 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Aloca recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.

Portaria STN nº 240 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de janeiro de 2006.

Portaria SEB/SEED nº 7 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre a organização dos Projetos de Cursos de Licenciatura das Instituições de Ensino Superior.

Portaria MS nº 399 de 22/02/2006

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 8 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »