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Portaria CGZA nº 46 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado de Sergipe, ano safra 2005/2006.

Portaria MME nº 69 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Revoga as Portarias MINFRA nº 843, de 31 de outubro de 1990, MINFRA nº 225, de 8 de outubro de 1991, MME nº 60, de 6 de março de 1995, e MME nº 334, de 1 de novembro de 1996.

Portaria MS nº 402 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde ao Distrito Federal, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 403 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MJ nº 253 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.

Portaria MS nº 404 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Tocantins, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 405 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado de Sergipe, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 406 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado de São Paulo, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 407 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado de Pernambuco destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 408 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Paraná, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria SEF nº 2 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Dispõe sobre a regularização de organizações militares do Comando do Exército perante a Secretaria da Receita Federal.

Portaria CGZA nº 38 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2005/2006.

Portaria ANP nº 38 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Institui Grupo de Trabalho para estudar o armazenamento, a logística de distribuição, transporte e revenda de biodiesel e da mistura diesel/biodiesel especificada pela ANP, o controle de qualidade, além de propor medidas que concorram para a efetiva implementação do programa de biodiesel no âmbito do mercado consumidor.

Portaria CGZA nº 39 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 40 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada no Estado do Paraná, ano-safra 2005/2006.

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