O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o previsto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 04-01/1325/2005, resolve:

Art. 1º O efetivo de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães (QOCpl) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2006, fica assim distribuído:

Coronel........................ 01

Tenente-Coronel.......... 04

Major............................ 08

Capitão......................... 10

Primeiro-Tenente......... 12

Segundo-Tenente......... 08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO