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Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 27 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.

Portaria IBAMA nº 28 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure.

Portaria MS nº 491 de 09/03/2006

Dispõe sobre a expansão do Programa "Farmácia Popular do Brasil".

Portaria SEDH nº 30 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Aprova e divulga o regulamento do Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos de 2006.

Portaria IBAMA nº 18 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Portaria ANVISA nº 101 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Aprova o plano de trabalho relativo à execução do projeto oficinas de sensibilização e avaliação das necessidades de formação para ações estratégicas em VISAPAF.

Portaria ANA nº 34 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Descentraliza créditos orçamentários e financeiros à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, visando a implantação, operação e manutenção de Rede Integrada de Monitoramento Semi-automático para o Sistema de Alerta de Qualidade da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Portaria SIT/DSST nº 151 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria SAS nº 151 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Altera a programação prevista no Anexo da Portaria GM/MS nº 236, de 3 de fevereiro de 2006.

Portaria INMETRO nº 41 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo.

Portaria FUNAI nº 230 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Constitui o Comitê de Gestão com a finalidade de apoiar, coordenar e assessorar nas atividades, a nível nacional, pertinentes à localização e proteção dos grupos indígenas isolados e de recente contato.

Portaria SAS nº 158 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MDS nº 67 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Estabelece diretrizes e normas para a implementação dos programas, projetos e ações de segurança alimentar e nutricional a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Portaria MDS nº 68 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Altera prazos fixados nas Portarias GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005, GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005 e GM/MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005.

Portaria ANVISA nº 94 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Altera os arts. 4º e 18 do Anexo II da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

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