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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAP nº 56 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Altera a Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2005.

Portaria IBAMA nº 21 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Cabo Orange.

Portaria MTE nº 21 DE 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Dispõe sobre a contratação, por empresa estrangeira, de brasileiro para trabalhar no exterior.

Portaria SEAP nº 57 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Altera a Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2005.

Portaria CCPR nº 147 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Dispõe sobre o Regimento Interno da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 58 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2006.

Portaria IBAMA nº 22 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Jaru, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.

Portaria SCTIE nº 39 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do estado do Amazonas.

Portaria DNIT nº 228 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro a executar o Plano de Trabalho nº 30.001.05.01.52.01.

Portaria IBAMA nº 23 de 09/03/2006

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Ubajara, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.

Portaria PGF nº 61 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Portaria IBAMA nº 24 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SUFRAMA nº 63 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria IBAMA nº 25 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema.

Portaria IBAMA nº 26 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Institui o Comitê Internacional para Conservação e Manejo dos Primatas do Norte da Mata Atlântica e Caatinga.

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