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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 644 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Altera o anexo I da Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 645 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos para a Fundação Universidade do Vale do São Francisco.

Portaria MEC nº 646 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Redistribui os cargos vagos de Professor de 3º Grau que especifíca.

Portaria SRF nº 259 de 13/03/2006

Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MMA nº 77 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Prorroga por mais noventa dias o prazo previsto no art. 6º da Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005.

Portaria SE/MDIC nº 36 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Distribui os limites autorizados para as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referidas no art. 1º do Decreto nº 5.715, de 07 de março de 2006.

Portaria SEAP nº 63 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Altera a Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2005.

Portaria SEAP nº 64 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Altera a Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 4 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Altera os limites de pagamento das despesas no exercício de 2006, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, constantes no Anexo II da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 1, de 13 de fevereiro de 2006.

Portaria EAFU nº 66 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova o Quadro de Funções constante do Organograma em Anexo, conforme o art. 8º do Regulamento Interno da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia.

Portaria PGF nº 66 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SAS nº 166 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Prorroga, até 25 de maio de 2006, o prazo final definido no art. 5º da Portaria SAS/MS nº 635, de 10 de novembro de 2005.

Portaria CGU nº 132 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Dispõe sobre o vigésimo sorteio das unidades municipais que serão objeto de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais.

Portaria ME nº 19 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Institui o "Programa Vida Saudável" e estabelecer normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a sua implementação.

Portaria EAF/SE nº 36 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Altera a denominação da Função Gratificada de Coordenadoria do Curso de Informática, Código FG-05, para Setor de Vigilância, Código FG-05.

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