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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 48 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão irrigado no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2005/2006.

Portaria MinC nº 22 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar proposta do Ministério da Cultura da participação brasileira na Feira Internacional de Arte Contemporânea que acontecerá em 2008 em Madri, Espanha.

Portaria SE/MTE nº 110 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Estabelece os limites das despesas com diárias e passagens para o mês de março de 2006, para as Unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SAS nº 150 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOB-SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS-SUS nº 01/02.

Portaria IBICT nº 4 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Determina a publicação no Diário Oficial da União a alteração do art. 8º do Regimento Interno do Programa de Comutação Bibliográfica - COMUT.

Portaria DGCEA nº 26 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Aprova a alteração do Estandarte do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). (*).

Portaria DGCEA nº 27 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Aprova a alteração do Emblema do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). (*).

Portaria MEC nº 603 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Dispõe sobre os cursos que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2006.

Portaria MF nº 47 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Fixa o limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria ANCINE nº 16 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 3, de 9 de janeiro de 2004, sem aumento de despesa.

Portaria IBAMA nº 16 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Determina que todas as unidades do IBAMA cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no Banco de Imagens do Instituto, coordenado pelo Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração - CNIA, para a devida divulgação, acesso e uso das imagens nos trabalhos de interesse do IBAMA.

Portaria COMAER nº 250 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Aprova a reedição do Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos da Aeronáutica.

Portaria MCT nº 146 de 06/03/2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria nº 22 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria CEMD nº 281 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprovar e mandar pôr em execução o Regimento Interno da Comissão para Implantação do Programa de Desenvolvimento e Implementação do Sistema Militar de Comando e Controle (CISMC²).

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