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Exibindo: 4644 normas.

Portaria ANA nº 33 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Descentraliza créditos orçamentários e financeiros à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, visando a operação e a manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional.

Portaria MAPA nº 57 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Institui o Comitê de Avaliação de Desempenho - CAD, com a finalidade de julgar os recursos interpostos quanto à avaliação individual dos ocupantes do cargo de Analista de Comércio Exterior.

Portaria MF nº 40 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2006.

Portaria CE nº 99 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Estabelece a Diretriz para a Seleção de Oficiais para o Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar no Âmbito do Exército.

Portaria CCPR nº 141 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Estende o prazo a que se refere o inciso IV do art. 3º da Portaria nº 267, de 13 de abril de 2005, que cria Subgrupo Executivo de Regularização Fundiária e Ambiental de Moradia no âmbito do Grupo Executivo Interministerial.

Portaria COMAER nº 223 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2006.

Portaria DNIT nº 191 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.806, de 30 de dezembro de 2005, modificados pela Portaria nº 54, de 31 de janeiro de 2006, do Diretor Geral do DNIT, que institui o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Portaria DENATRAN nº 15 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Estabelece normas sobre a captura, o armazenamento, a guarda, a propriedade, a disponibilização das imagens e os procedimentos operacionais relativos ao banco de imagens do sistema RENACH.

Portaria DLog nº 5 DE 02/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprova as Normas Reguladoras para Vistorias em Atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

Portaria MMA nº 74 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Revoga a Portaria nº 203, de 29 de julho de 2005.

Portaria PV/MPDFT nº 1 de 01/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Dispõe sobre o protocolo para execução da Lei nº 8.501/92, que trata da utilização de cadáveres não reclamados, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica.

Portaria PV-MPDFT nº 1 de 01/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Dispõe sobre o protocolo para execução da Lei nº 8.501/92, que trata da utilização de cadáveres não reclamados, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica.

Portaria ABIN nº 174 de 28/02/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no período de 1º de Março a 31 de Agosto de 2006.

Portaria CNEN nº 21 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Constitui o Conselho de Ensino (CE) da Comissão Nacional de Energia Nuclear, sob a Presidência do Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD.

Portaria CNEN nº 22 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Constitui o Conselho Técnico Científico (CTC) da Comissão Nacional de Energia Nuclear, sob a Presidência do Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD.

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