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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MJ nº 276 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Portaria MJ nº 277 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.

Portaria DECEA nº 2 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Estabelece os valores das Tarifas Internacionais de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências

Portaria MJ nº 279 de 10/03/2006

Institui a Política de Segurança da Informação do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 23 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Altera a Portaria MTE nº 500, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria MS nº 493 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Aprova a Relação de Indicadores da Atenção Básica - 2006, cujos indicadores deverão ser pactuados entre municípios, estados e Ministério da Saúde.

Portaria DECEA nº 1 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Estabelece os valores domésticos das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, dos Preços Únicos e dá outras providências.

Portaria MS nº 495 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.

Portaria MS nº 502 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Altera o item II do art. 2º da Portaria nº 2.700/GM, de 23 de dezembro de 2004.

Portaria MS nº 509 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Multiplicação de Conhecimentos sobre o SUS (MULTIPLICASUS) no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 513 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 516 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Aprova a Resolução nº 17/05 do Grupo Mercado Comum (GMC), intitulada "Normas de Vigilância Epidemiológica, Diagnóstico de Laboratório, Medidas de Controle e Esquemas Terapêuticos de Doenças Priorizadas entre os Estados Partes do MERCOSUL".

Portaria GSIPR nº 8 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Disponibiliza 15 (quinze) vagas para cargos de Analista de Informações Nível Superior e 5 (cinco) vagas para cargos de Assistente de Informações Nível Intermediário, destinadas a reversão à atividade no interesse da Administração, de que trata o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Portaria MME nº 75 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Dispõe sobre o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover direta ou indiretamente.

Portaria STN nº 261 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Divulga o Anexo XV - Demonstrativo das Despesas com Saúde em retificação ao divulgado pela Portaria nº 165 de 2006.

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