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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MPS nº 77 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de março de 2006.

Portaria MEC nº 651 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 9º da Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006, e reabre o prazo para emissão do Termo de Concessão de Bolsa dos estudantes reclassificados no processo seletivo para o ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria SE/MP nº 142 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2005 a fevereiro de 2006, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MPS nº 78 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Estabelece, para o mês de março de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria STN nº 272 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Divulga as taxas de juros para o primeiro semestre de 2006, incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Portaria COMAER nº 275 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria SIT/DSST nº 152 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Divulga para consulta pública o texto técnico básico da Norma de Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos.

Portaria SIT/DSST nº 153 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Divulga para consulta pública o texto técnico básico do Anexo II da NR-17 (Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing).

Portaria DP/SE/MAPA nº 121 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas, até o mês de março do exercício de 2006, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar, Processados e Não Processados, de exercícios anteriores.

Portaria MP nº 44 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria FNDE nº 69 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Determina que as entidades convenentes no âmbito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, processem a alimentação das informações das licitações, dos contratos e das despesas realizadas com os recursos recebidos no objeto do convênio, exclusivamente, por intermédio do sistema AFINET.

Portaria MEC nº 640 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí - GO.

Portaria MEC nº 641 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - MT.

Portaria MEC nº 642 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - RS.

Portaria MEC nº 643 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Revoga o inciso IV do § 2º do art. 2º da Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

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