Portaria MMA nº 104 de 06/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2006
Altera a Portaria nº 328, de 8 de novembro de 2005.
A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e na Portaria nº 328, de 8 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria nº 328, de 8 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2005, Seção 1, página 46, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .............................................................
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA;
f) Centro de Sensoriamento Remoto;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINA SILVA