Portaria ME nº 30 de 06/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2006
Torna sem efeito a Portaria nº 26, de 28 de março de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 28 de março de 2006, publicada no DOU de 29 de março de 2006, Seção 1, página 149.
ORLANDO SILVA