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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MPS nº 130 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Altera a Portaria MPS nº 104, de 11 de abril de 2006.

Portaria DLog nº 7 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Aprova as Normas Reguladoras para Definição de Dispositivos de Segurança e Identificação das Armas de Fogo Fabricadas no País, Exportadas ou Importadas.

Portaria MMA nº 131 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Reconhece territórios como Corredor Ecológico da Caatinga.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 18 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria AGU nº 405 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Dispõe sobre o recebimento pela Escola da Advocacia-Geral da União de solicitações ou propostas de freqüência ou matrícula em cursos regulares de pós-graduação e dá outras providências.

Portaria MC nº 263 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Institui o Programa de Atendimento às Pessoas com Deficiência.

Portaria MDIC nº 79 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria MDIC nº 81 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Desempenho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria STN nº 341 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2006.

Portaria STN nº 342 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2006.

Portaria MDS nº 148 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa.

Portaria COMAER nº 448 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Aprova o Regulamento do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 295 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria ESAF nº 44 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Institui o XI Prêmio Tesouro Nacional - 2006.

Portaria MEC nº 947 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

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