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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 15 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica, com finalidade de pagamento de bolsas dos médicos residentes, referente ao mês de abril de 2006.

Portaria SEDH nº 46 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria SESu nº 16 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior, com o objetivo de assegurar a continuidade e manutenção do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria SEDH nº 47 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria MP nº 94 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de mil trezentos e quinze cargos do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e das Instituições Federais de Ensino Tecnológico - IFET.

Portaria SETEC nº 18 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a participação das Instituições na Capacitação dos servidores das áreas de execução orçamentária e financeira e contábil.

Portaria MTE nº 54 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho obtidos no período de janeiro a março de 2006.

Portaria SRH nº 652 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria SRH nº 653 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria SENAD nº 5 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Relança o Concurso Corrida pela Vida.

Portaria IBAMA nº 36 de 26/04/2006

Altera a Portaria nº 102, de 6 de agosto de 2002.

Portaria STN nº 340 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Aprova a 3ª edição do Manual de Procedimentos da Receita Pública.

Portaria IBAMA nº 37 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Cuniã.

Portaria SOF nº 3 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SEB nº 14 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2006, para a Universidade Federal de Pelotas, com vistas à realização do "II Simpósio Sul-Riograndense de Professores de Ciências e Matemática - 14 bis uma realidade".

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