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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 359 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2006.

Portaria MD nº 607 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Estabelece o Concurso de Teses sobre Defesa Nacional como atividade regular do Ministério da Defesa.

Portaria MS nº 971 de 03/05/2006

Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 972 DE 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Institui o Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (INOVACINA).

Portaria MS nº 973 DE 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Intitui a Câmara Técnica de Imunobiológicos.

Portaria SESu nº 17 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Portaria MMA nº 138 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Divulga o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Portaria MS nº 928 DE 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no SUS.

Portaria COMAER nº 464 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

(*) Aprova a Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica, que trata da Estrutura e das Atribuições do Sistema de Segurança e Defesa do Comando da Aeronáutica (SISDE).

Portaria MS nº 929 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Institui o Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde.

Portaria COMAER nº 465 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

(*) Aprova o Regulamento do Centro de Catalogação da Aeronáutica.

Portaria MS nº 930 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Prorroga, em caráter excepcional, até a competência setembro de 2006, a autorização para os estabelecimentos de saúde com produção no SIA/SUS, no período de janeiro a julho de 2005, dos procedimentos de Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar e Próteses Parciais Removíveis Maxilar ou Mandibular, que apresentarem produção de procedimentos de próteses dentárias pelo Subsistema APAC/SIA.

Portaria SAS nº 297 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Institui no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, o Colegiado Consultivo que discutirá e subsidiará as decisões do Sistema Nacional de Transplantes - SNT quanto às estratégias para a implantação e demais ações referentes à Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BRASILCORD e as estratégias para regulação do transplante de células-tronco hematopoéticas.

Portaria MS nº 931 de 02/05/2006

Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.

Portaria SAS nº 298 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e NOAS-SUS nº 01/02.

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