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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 934 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

Portaria MEC nº 935 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 777, de 9 de março de 2005.

Portaria MEC nº 936 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003.

Portaria MEC nº 937 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MT nº 71 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Minas Gerais, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MME nº 97 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Aprova as diretrizes para os leilões de energia proveniente de novos empreendimentos, a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria CEFET/MT nº 109 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargos Efetivos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, para o Quadro de Pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET MT.

Portaria INMETRO nº 111 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Dispõe sobre a fiscalização, nas áreas de fabricação, importação e comercialização de máquinas de lavar roupas de uso doméstico.

Portaria MS nº 882 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde para o Inquérito Nacional de Prevalência do Tracoma.

Portaria DNIT nº 439 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.806, de 30 de dezembro de 2005, e suas alterações, do Diretor Geral do DNIT, que institui o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Portaria MS nº 886 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, referente às competências de abril, maio e junho de 2006, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes no Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS).

Portaria MS nº 887 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado da Paraíba, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria SEB nº 13 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a finalidade de custear despesas com a realização do XII Encontro de Educação Infantil do RN e o XX Encontro Nacional do MIEIB - Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.

Portaria SESu nº 13 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de São Carlos.

Portaria SUFRAMA nº 153 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Prorroga, em caráter excepcional, até 31.05.2006, a regularidade cadastral das empresas cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais, excluídas as de natureza previdenciária (INSS) e trabalhista (FGTS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA.

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