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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAP nº 168 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2006.

Portaria SEAP nº 169 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras, que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2006.

Portaria SEAP nº 170 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras, que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2006.

Portaria MPS nº 137 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Dispõe sobre os pleitos de aquisição de imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para destinação a beneficiários de programas de provisão habitacional de interesse social.

Portaria SETEC nº 19 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a participação das Instituições na Capacitação dos servidores das áreas de execução orçamentária e financeira e contábil.

Portaria DLSG nº 2 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria MEC nº 975 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento de mil e setenta e cinco vagas de cargos técnico-administrativos autorizado pela Portaria MP nº 94 de 2006.

Portaria MEC nº 976 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Dispõe sobre os padrões de acessibilidade para portadores de deficiência, idosos, gestantes e outros com relação aos eventos realizados ou apoiados, direta ou indiretamente, pelo Ministério da Educação.

Portaria SE/CC/FGTS nº 1 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Publica a Regulamentação do Uso da Marca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria ANVISA nº 201 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Altera a composição das Câmaras Setoriais.

Portaria SESu nº 18 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior, com o objetivo de assegurar a continuidade e manutenção do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 20 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria UFPEL nº 558 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Prorroga o prazo de validade do concurso público, para preenchimento de vaga do Magistério Superior e Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, nas áreas que especifica.

Portaria MTE nº 59 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Aprova, para o exercício de 2005, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Portaria MTE nº 60 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Aprova, para o exercício de 2006, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

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