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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 93 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Dispõe o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

Portaria 4CCR nº 1 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Institui no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, sob a Coordenação Geral da titular, o GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.

Portaria MCid nº 207 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Altera a Portaria nº 186, de 18 de abril de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução dos programas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Portaria MPS nº 133 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Dispõe sobre as contribuições e constituição de créditos de exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

Portaria MinC nº 35 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Prorroga o prazo de envio das indicações das entidades associativas, instituições, organizações e demais grupos de interesse da sociedade civil relativos aos setores culturais mencionados da Portaria nº 27, de 5 de abril de 2006.

Portaria IBAMA nº 38 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Altera o art. 6º da Portaria nº 3, de 8 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 39 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 40 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria PGF nº 119 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Dispõe sobre a representação judicial das entidades que especifíca, relativamente às ações em que seja parte ou de qualquer forma interessada, perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça do Trabalho da 1ª Instância no Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, passa a ser exercida pela Procuradoria Regional Federal - 4ª Região.

Portaria SE/MPS nº 1.247 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Altera o § 2º do art. 3º da Portaria nº 261/SE, de 2005.

Portaria STN nº 360 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de maio a outubro de 2006.

Portaria SE/MS nº 44 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Aprova Plano de Trabalho de Apoio às Ações de Saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria MDS nº 158 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Altera o art. 11 da Portaria nº 138, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências.

Portaria MTur nº 28 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Estabelece Regras e Critérios para apoio a Projetos de Promoção de Eventos e Divulgação do Turismo Brasileiro no Mercado Nacional.

Portaria SCTIE nº 47 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Aroeiras do Itaim do Estado do Piauí.

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