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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.140 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

Portaria MP nº 149 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 150 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria FCP nº 13 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Reconhece como patrimônio cultural afro-brasileiro os Terreiros que especifíca.

Portaria MP nº 151 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MMA nº 62 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação das categorias de unidades de conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Portaria SE/MMA nº 63 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, e dá outras providências.

Portaria STN nº 477 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Retifica a Portaria STN nº 360, de 28.04.2006.

Portaria PRE/DF nº 1 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Dispõe sobre a conduta a ser observada pelo Promotor(a) Eleitoral quando da ciência de propaganda eleitoral realizada em contravenção à lei ou às instruções do TSE.

Portaria SOF nº 7 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos órgãos Encargos Financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria TJDFT nº 529 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão nº 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao exercício de 2006.

Portaria CGZA nº 77 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 34 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 78 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 35 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações das dotações orçamentárias da Unidade nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

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