O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 38, de 27 de setembro de 2005, publicada em Diário Oficial da União - Seção 1 do dia 29 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, art. 215 e 216, na Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, art. 1º, e no art. 12 do Estatuto da Fundação Cultural Palmares, resolve:

Art. 1º RECONHER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO:

1. Terreiro Ilê Axé Amon Babá Agbôulá, Município de Itaparica, Estado da Bahia, Processo nº 01420.001033/2006-92, em 01.06.2006;

2. Terreiro Ilê Axé Maroketu, Município de Salvador, Estado da Bahia, Processo nº 01420.001024/2006-00, em 01.06.2006;

3. Terreiro Axé Abassá de Ogum, Município de Salvador, Estado da Bahia, Processo nº 01420.001017/2006-08, em 1º de junho de 2006;

4. Terreiro Mokambo Onzó Nzugo Za Nkisi Dandalunda Ye Tempo, Município de Salvador, Estado da Bahia, Processo nº 01420.001025/2006-46, em 1º de junho de 2006.

UBIRATAN CASTRO DE ARAUJO