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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SOF nº 9 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 264 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2006 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 37 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MEC nº 1.142 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Altera a distribuição das autorizações para provimento das vagas de Professor de 1º e 2º Graus, constante do Anexo à Portaria MEC nº 1.000, de 9 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.143 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Altera o número de provimento de vagas fixado para a Fundação Universidade Federal de Pelotas (FUFPel), no Anexo IV à Portaria MEC nº 4.494 de 2005.

Portaria SDA nº 154 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Publica os resultados do monitoramento dos Programas de Controle de Resíduos em Carne, Leite, Mel, Ovos e Pescado - PNCR - do exercício de 2005.

Portaria TCU nº 125 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Publica os saldos das autorizações para admissão de pessoal do Tribunal de Contas da União.

Portaria SESu nº 248 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MS nº 49 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria DNPM nº 168 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Dá nova redação aos arts. 2º e 4º da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 178, de 12.04.2004.

Portaria SOF nº 8 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Reserva de Contingência.

Portaria MME nº 136 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica conforme especifica.

Portaria MPS nº 176 DE 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Estabelece, para o mês de maio de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MEC nº 1.135 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.136 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Institui o "Concurso Nacional de Frases 2006", integrante do "Projeto MEC/Nestlé de Valorização de Crianças e Adolescentes".

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