O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Segundo dados da CONAB de abril de 2006, a previsão de produção de soja para o Brasil, safra 2005/2006, é aproximadamente de 57,71 milhões de toneladas. O Estado de São Paulo deverá produzir cerca de 1,64 milhões de toneladas.

Apesar disso, algumas adversidades climáticas tem prejudicado o desenvolvimento da cultura no Estado. A deficiência hídrica é o principal fator responsável pelas perdas na lavoura. A soja apresenta dois períodos críticos bem definidos com relação à falta de água: da semeadura à emergência e no enchimento dos grãos. Durante a germinação, tanto o excesso quanto a falta de água são prejudiciais ao estabelecimento da cultura. A ocorrência de deficiência hídrica durante o período de enchimento de grãos é mais prejudicial do que durante a floração.

Sendo assim, foram delimitadas áreas com menores riscos climáticos para a semeadura da cultura da soja no Estado de São Paulo.

O método utilizado para determinar as datas favoráveis para a semeadura, com o menor risco climático, foi a utilização do Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA), que representa a relação entre a evapotranspiração real e a máxima da cultura, nas fases fenológicas críticas.

Os valores do ISNA foram determinados a partir da simulação de um balanço hídrico da cultura, que tem como principais dados de entrada as seguintes informações:

a) precipitação pluviométrica: obtidas das estações disponíveis no Estado com, no mínimo, 15 anos de dados diários;

b) evapotranspiração potencial estimada para períodos decendiais a partir das estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) coeficientes culturais obtidos para períodos decendiais e para todo o ciclo das cultivares;

d) duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas - para efeito de simulação o ciclo da cultura foi dividido nas seguintes fases: Estabelecimento, desenvolvimento, Florescimento e enchimento dos grãos e, Maturação e Senescência;

e) disponibilidade máxima de água no solo (RUMax), estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3, com capacidade de armazenar 30mm, 50mm e 70mm de água, respectivamente.

Foram realizadas simulações para 9 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, entre os meses outubro e dezembro, considerando-se as cultivares de ciclo precoce, médio e tardio.

Das simulações obtiveram-se os valores médios do ISNA para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica.

A estes foram aplicadas funções freqüênciais para obtenção da freqüência de 80% de ocorrência dos índices. Posteriormente, os ISNAs foram georreferenciados por meio da latitude e longitude e, com a utilização de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), foram espacializados, interpolados para a determinação do ISNA específico para toda a superfície contínua do Estado. Adotaram-se os seguintes critérios para classificação das áreas de risco.

a) ISNA = 0,55): áreas inaptas (alto risco);

b) 0,55 < ISNA = 0,65: áreas intermediárias (médio risco); e

c) ISNA = 0,65: áreas favoráveis (baixo risco).

Às temperaturas mínimas médias obtidas dos postos climatológicos disponíveis no Estado, foram efetuadas análises freqüênciais para adoção da freqüência de 80% de ocorrência para caracterizar os riscos de perdas devido a adversidades térmicas. Foram adotados os seguintes critérios de corte: temperatura mínima igual ou superiores a 14ºC: áreas aptas; e temperatura mínimas inferiores 14ºC: áreas inaptas.

Com o uso de um sistema de informações geográficas, foi efetuado o cruzamento dos mapas de temperatura mínima e de deficiência hídricas (ISNAs). As datas favoráveis para a semeadura foram aquelas que atenderam aos seguintes requisitos:

a) Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) igual ou superior a 0,65 na fase de florescimento e produção para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80%;

b) temperatura mínima média durante todo o ciclo igual ou superior a 14ºC. Ainda, a área apta do município deve ser igual ou superior a 20% da sua área total.

O Zoneamento permitiu delimitar as áreas aptas e identificar os períodos de semeadura da cultura da soja em condições de baixo risco. Observou-se que as datas foram idênticas para os ciclos médio e tardio e diferente para o ciclo precoce nos três tipos de solos estudados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado de São Paulo, contempla como aptos ao cultivo de soja, os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: Teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; ou Teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm. Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: COODETEC - CD 201, CD 202, CD 215, CD 216 (Oeste/Sul), CD 213RR (Oeste/Sul), CD 214RR (Oeste/Sul), CD 219RR; COOPADAP - Carrera-SC 935142; IAC - IAC 23, IAC FOSCARINI 31, IAC 17; FT PESQUISA - FTS-FÊNIX, FTSÁGUIA; EMBRAPA - BR 16, BRS 132, BRS 133, BRS 134, BRS, 156, BRS 183, BRS 184, BRS 185, BRS 212, BRS 213, BRS 230, BRS 232, BRS 242RR, BRS 243RR, BRS 255RR, BRS 257, BRS 258, BRS Invernada, BRS Macota, BRS Raiana, Embrapa 48, Embrapa 59, IAS 5, BRSGO 204 Goiânia; MONSOY - M-SOY 8045RR (Região Norte), M-SOY 8199RR (Região Norte), M7908RR (Região Norte), M8352RR (Região Norte), Marina RR (Região Norte), MSOY 109, M-SOY 5942 (Região Sul), M-SOY 6101, M-SOY 6825 (Região Sul), M-SOY 7900, M-SOY 8200 (Região Norte), M-SOY 8329 (Região Norte), M-SOY 8400 (Região Norte), M-SOY 8411, M-SOY 7878RR (Região Norte), M-SOY 7979RR, M-SOY 8000RR (Região Norte), M-SOY 8008RR (Região Norte); NIDERA SEMENTES - A-7001 (Oeste e Sudoeste), A-7005 (Oeste e Sudoeste), A-8500 (Oeste e Sudoeste); SYNGENTA SEEDS - NK 412113, NK 3363, NK2561; PIONER SEMENTES - DM 118, P98C21, P98N31, P98C11, P98R31. Ciclo Médio: COODETEC - CD 205, CD 208, CD 209, CD 217, CD 218 (Oeste/Sul), CD 222; COOPADAP - Esplendor-CS 201; IAC - IAC 22, IAC 19, IAC 24 IAC 18; EMBRAPA - BR37, BRS 136, BRS 214, BRS 215, BRS 216, BRS 231, BRS 233, BRS 244RR, BRS 245RR, BRS 246RR, BRS 247RR, BRS 256RR, BRS 260, BRS 261, BRS 262, BRS 268, BRSMG Vencedora, BRSMG 250 Nobreza, BRSMG Liderança, MG/BR 46 Conquista; MONSOY - Calabria 83 (Região Norte), JB 101 (Região Sul), LD 8711, M-SOY 660, M-SOY 6977 (Região Sul), M-SOY 7101 (Região Sul), M-SOY 7321 (Região Sul), M-SOY 7501 (Região Sul), M-SOY 7603, M-SOY 7894, M-SOY 7901, M-SOY 8211, M-SOY 8378, SGL 8297, M-SOY 8001; NIDERA SEMENTES - A-7002 (Oeste e Sudoeste), A-7003 (Oeste e Sudoeste); PIONEER SEMENTES - DM 247, P98R62, P98N71. Ciclo semitardio: MONSOY - MSOY 7603. Ciclo Tardio: COODETEC CD 211; EMBRAPA - BRS 267, BRS Cambona, BRS Candiero, BRS Pala [Guapa]; PIONEER SEMENTES - DM 309, P98N82, P98C81, P98R91, P99R01.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado de São Paulo aptos ao cultivo de soja, suprimidos todos os outros, onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de soja indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.