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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAP nº 201 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras, que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2006.

Portaria CD nº 8 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 33 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MPS nº 173 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Estabelece, para o mês de junho de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria TSE nº 328 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto aos créditos suplementares autorizados na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006 (Lei Orçamentária Anual) e abertos na forma do art. 64 da LDO 2006, as instruções contidas na Portaria SOF/MP nº 5, de 29 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio subseqüente.

Portaria INMETRO nº 144 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Inclui o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria INMETRO nº 90/2006.

Portaria MEC nº 1.113 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.114 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Estabelece o período para aditamentos de contratos do Programa de Crédito Educativo referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria MEC nº 1.121 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados com bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria DPC nº 57 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM nº 12/DPC.

Portaria SESu nº 223 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria SE/MS nº 60 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria MCid nº 301 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

Portaria CEFET/SC nº 197 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos da categoria funcional de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus para atender ao CEFET/SC.

Portaria MPS nº 167 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Altera o art. 3º, inciso II, da Portaria MPS/GM nº 165, de 27 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

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