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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAP nº 203 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Aprova a atualização do conjunto de informações relativas aos procedimentos preparatórios para a assinatura dos termos, a liberação dos recursos, a sua aplicação e prestação de contas de convênios com a SEAP.

Portaria SEAP nº 204 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Delega competência ao Secretário Especial Adjunto para praticar os atos de gestão que especifica.

Portaria COMAER nº 634 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCON), para o ano de 2006.

Portaria MMA nº 180 de 18/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Cria Grupo de Trabalho - GT para propor diretrizes, critérios, procedimentos e formas de compensação de serviços ambientais.

Portaria DP/SE/MAPA nº 265 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MS nº 54 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) INSTITUTO NAC. DE EST. E PESQ. EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 2 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria MEC nº 1.167 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.168 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera o número de provimento de vagas fixado no Anexo I à Portaria MEC nº 853, de 6 de abril de 2006, para a Universidade Federal de Alagoas.

Portaria DPC nº 61 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM nº 4/DPC.(*).

Portaria DPC nº 63 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos - NORMAM nº 10/DPC.

Portaria DPC nº 64 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM nº 8/DPC.(*).

Portaria MS nº 1.262 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Aprova o Regulamento Técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).

Portaria DPC nº 65 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM nº 11/DPC.

Portaria SE/MS nº 52 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

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