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Portaria SESu nº 234 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 235 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MS nº 1 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO/2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria MF nº 128 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Ajusta os valores de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MF nº 129 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Remaneja os valores de que tratam os Anexos VI, VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria CGZA nº 74 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 75 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 76 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria SEPM nº 20 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho nº 14.128.1068.0E05.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SEPM nº 21 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho nº 14.422.1068.0910.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria ANATEL nº 284 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nºs 89 e 278, respectivamente, de 23 de fevereiro de 2006 e de 2 de junho de 2006.

Portaria CEFET/CE nº 226 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Altera a Portaria nº 256, de 30.07.2002.

Portaria IBAMA nº 40 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jacundá.

Portaria IBAMA nº 41 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de PACOTUBA/ES.

Portaria SEAP nº 200 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Berty Derivados do Petróleo Ltda.

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