Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SCTIE nº 54 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de medicamentos dos grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite dos municípios de Ipiranga e Vila Alta do Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 78 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Portaria CGZA nº 79 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria SCTIE nº 55 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a forma de repasse dos recursos financeiros destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria STF nº 106 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 1.552.100,00 (Um milhão, quinhentos e cinqüenta e dois mil e cem reais).

Portaria SCTIE nº 56 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a forma de repasse dos recursos financeiros destinados ao incentivo à assistência farmacêutica básica do Estado do Ceará.

Portaria CGZA nº 80 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 81 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria MEC nº 1.126 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/ RJ, a promover o funcionamento de sua UNED de Maria da Graça/RJ.

Portaria MCT nº 343 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Altera a Portaria nº 114, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre a necessidade de dimensionar a força de trabalho envolvida na execução de projetos de cooperação internacional e estabelecer diretrizes e metas para a sua substituição gradual por servidores contratados nos termos da legislação.

Portaria CGZA nº 82 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 83 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 84 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria SESu nº 232 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 1.228 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera o art. 2º da Portaria nº 561/GM, de 16 de março de 2006, que instituiu a Comissão Permanente de Telesaúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »