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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 33 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria BACEN nº 34.939 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Autoriza a redistribuição, entre o verso e a frente da Carteira de Identidade funcional de que trata a Portaria nº 30.424, de 22 de abril de 2005, dos fatores de identificação descritos em seu Anexo.

Portaria DRS nº 10 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Aprova a Instrução Normativa: IN-DRS nº 9: "Ações de Resposta ao Tráfico de Material Nuclear e/ou Radioativo e de Bens Sensíveis".

Portaria TSE nº 334 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Publica o demonstrativo do saldo remanescente do quantitativo de cargos e funções dos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 20 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Altera os limites mensais de pagamento constantes no Anexo VII da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15, de 25 de maio de 2006.

Portaria SAS nº 434 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Determina que os estabelecimentos de saúde públicos e privados prestadores de serviços para o SUS deverão informar o CNPJ do Fornecedor do material e o número da Nota Fiscal correspondente no campo Serviços Profissionais de todas as Autorizações de Internação Hospitalar - AIH com registro de Órtese e Prótese e Materiais Especiais - OPM.

Portaria SEPM nº 22 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho 11.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria MEC nº 1.163 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixado no Anexo II à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.164 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 854, de 6 de abril de 2006.

Portaria MEC nº 1.165 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.166 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera os números de provimento de vagas dos Anexos I, III e IV à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria AGU nº 572 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Determina a indicação de Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, estáveis no serviço público, lotados ou em exercício nos seus respectivos órgãos de execução, na forma que estabelece.

Portaria CGZA nº 85 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria DEPEN nº 27 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Dispõe sobre os modelos, as características e os demais critérios para a emissão e o uso do cartão de identidade funcional dos servidores públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, em exercício no Departamento Penitenciário Nacional e nos Estabelecimentos Penais Federais.

Portaria DEPEN nº 28 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.

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