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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 92 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 93 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria MRE nº 392 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério das Relações Exteriores, em favor do IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (UG 240121).

Portaria MF nº 139 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre saldos médios diários.

Portaria MF nº 140 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Remaneja e ajusta os valores de que tratam os anexos VI, VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SOF nº 10 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 28.101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria INMETRO nº 146 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Dispõe sobre a comercialização do pão francês.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30.905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 59 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SEPM nº 23 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho nº 14.571.1068.6245.0001- Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria ANEEL nº 290 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 1, que trata do prazo para interposição de recursos administrativos relativos aos serviços de energia elétrica.

Portaria SEPM nº 24 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho nº 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria FUNAI nº 704 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Aprova o Plano de Aplicação referente aos recursos da Renda do Patrimônio Indígena.

Portaria SEB nº 25 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova a assistência financeira para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

Portaria SEPM nº 25 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho nº 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

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