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Portaria IBAMA nº 43 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Três Barras/SC.

Portaria MS nº 1.339 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Certifica o Município de São Miguel da Baixa Grande, do Estado do Piauí, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.340 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Certifica o Município de Figueirão, do Estado de Mato Grosso do Sul, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Portaria MS nº 1.341 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Certifica municípios do Estado de Mato Grosso para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Portaria CGZA nº 89 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria MS nº 1.342 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Humaitá, do Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 1.343 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 1.343 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Portaria MS nº 1.343 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Portaria MS nº 1.343 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Portaria MS nº 1.344 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP).

Portaria MS nº 1.345 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP).

Portaria MS nº 1.346 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Define o preço de venda dos medicamentos do Programa "Farmácia Popular do Brasil".

Portaria CGZA nº 90 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 91 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

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