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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MT nº 134 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Minas Gerais, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEDH nº 77 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria SEDH nº 78 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria SEDH nº 79 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SEDH nº 80 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Assistência a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria SESu nº 276 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 277 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Instituição que especifica.

Portaria IBAMA nº 42 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Lago do Cuniã.

Portaria FCP nº 14 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Reconhece como patrimônio cultural afro-brasileiro o Terreiro que especifíca.

Portaria MS nº 1.279 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Institui o Comitê Multidisciplinar de Assessoramento Técnico à expansão do Programa "Farmácia Popular do Brasil".

Portaria MS nº 1.280 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Estabelece recursos financeiros, a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados, Distrito Federal e Municípios Habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.281 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Dispõe sobre a jornada de trabalho das unidades hospitalares sob gestão do Ministério da Saúde.

Portaria MAPA nº 162 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Cria o Comitê Nacional de Integração Lavoura Pecuária e os Comitês de Integração Lavoura Pecuária nas Unidades da Federação.

Portaria MDA nº 47 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Cria o Comitê Gestor do Programa de Agroindústria do Nordeste - CPAN.

Portaria MDA nº 48 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a competência da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA para elaborar em conjunto com as demais Unidades Finalísticas e aprovar anualmente, as Diretrizes Operacionais - CEF, que estabelecem procedimentos e disciplinam a implementação das operações deste Ministério.

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